domingo, 2 de maio de 2010

Direitos humanos e os suprassumos do conhecimento jurídico, da mora e da ética

Veja os títulos dos editoriais dos principais jornais do país, em 01 de maio de 2010:

Anistia chama de 'afronta' a decisão do STF (O Globo)
Brasil pode ser punido por crimes da ditadura em corte da OEA (Folha de S. Paulo)
Comissária da ONU critica decisão do STF sobre anistia (O Estado de S. Paulo)
Comissão volta a enquadrar o Brasil (Correio Braziliense)
Corte da OEA pode vetar uso da Lei de Anistia (O Estado de S. Paulo)
Anistia chama de 'afronta' a decisão do STF (O Globo)
Comissária da ONU critica decisão do STF sobre anistia (O Estado de S. Paulo)



A mais alta corte de justiça do Brasil proferiu uma decisão com respaldo na Constituição Federal elaborada e aprovada por uma assembléia constituinte, eleita pelo povo pelo voto direito.

O Brasil é uma nação soberana, regida por uma constituição que adota a democracia (embora enfraquecida) como regime político e o liberalismo como regime econômico.  Logo, o país não está subordinado a nenhum outro tribunal, a não ser que assine tratados e haja permissão constitucional para tanto.


Não consta na Constituição que as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal estarão sujeitas a revisão por outros tribunais ou por apedeutas jurídicos.

O próprio presidente lula, no caso do terrorista italiano, berrou (como de costume) que o Brasil é uma nação soberana e não aceita intromissão de outros países em suas decisões ( isso não valeu para Honduras).
Partindo dessa premissa, pode-se dizer que todos os editoriais acima estão totalmente equivocados, levando o leitor ao erro.

Parece que jornalistas escrevem bobagens para ter pauta e vender notícia.
Nenhum destes organismos tem legitimidade para se intrometer nos assuntos internos.

Nenhuma punição por tais órgãos surtirá efeitos legais e nem tem qualquer poder de impor ao país punido por eles, o cumprimento de qualquer sanção.

Ademais, porque tais órgãos, corte ou comissão não vão processar os ESTADOS UNIDOS, CUBA, IRÃ E CHINA, como exemplos, por violação aos direitos humanos, esta, devidamente confessadas por estes países e sabidas pelos defensores dos direitos humanos.

Talvez os ataques ao Brasil se devem ao fato de o Brasil ter instituições fracas e um GOVERNO FRACO, sem REPRESENTATIVIDADE MUNDIAL, IGNORANTE e desprovido de qualquer VALOR ÉTICO, CÍVICO OU MORAL.



Percebe-se, entre linhas, que estes órgãos estão repletos de COMUNISTAS, SOCIALISTAS e outros TONTOS que pensam que são o SUPRASSUMO da verdade e da justiça.



Eles não estão preocupados com a TORTURA (em todos aspectos) a que está submetida a população brasileira (ausência dos condições básicas para uma vida digna). Assaltantes, traficantes, genocidas, terroristas, ladrões, corruptos, muitos acobertados pelos SOCIALISTAS BRASILEIROS.



O Brasil tem uma economia forte, muito em razão das circunstâncias naturais, dos empresários, dos produtores rurais, porém, um sistema político debilitado e instituições enfraquecidas em razão o ANALFABETISMO político predominante.

Ainda assim, existem pessoas no Brasil que se julgam os maiores exegetas, SUPRASSUMOS DO CONHECIMENTO JURÍDICO, interpretando as leis brasileiras e, sem constrangimento algum, as constituições alienígenas às suas ideologias políticas jurássicas. Eles estão mais para apedeutas jurídicos, cujos pareceres valem milhares de reais.
E, por fim, aos brasileiros, já basta a tortura do dia a dia.




J. Cássio