Vulnerabilidades do Cidadão
Por Marcos Coimbra
Nunca antes na história deste país, o cidadão ficou tão vulnerável quanto na atual administração petista. No geral, vivenciamos o grotesco episódio de violação dos dados sigilosos de mais de uma centena de contribuintes, em função de razões diversas. Principalmente por motivações político-partidárias de caráter eleitoreiro.
As justificativas apresentadas são tão pueris, que agravam o delito cometido, causando enorme preocupação a todos os seres pensantes do Brasil. É evidente que existem quadrilhas organizadas, dispostas a tudo para garantia de sua permanência no poder “ad eternum”, com objetivos sinistros, executando fielmente planejamento cuidadoso elaborado há décadas com este fim.
E o cidadão queda perplexo, preocupado com sua segurança, agora não só ameaçada pelos criminosos normais, como também pelos invasores da privacidade alheia, garantida pela legislação vigente, mas violada de modo contumaz, como tantas outras leis, sem a devida apuração e punição dos infratores.
Qualquer um pode ser atingido por esta odiosa prática. Na realidade, basta ter uma autoridade hostil a ele, para sua vida transformar-se em um inferno. E o receio maior é o de, em uma possível administração futura de Dilma, os principais órgãos públicos, já aparelhados pelos integrantes petistas, operarem como uma moderna gestapo, nos moldes castristas. Quem ousar expor suas discordâncias com a nova ordem chavista será ou cooptado ou silenciado pela intimidação.
Poucas pessoas sabem, mas há décadas, muitos empresários brasileiros, preocupados com a crescente violência praticada no país, emigraram, passando a ter moradia fixa em outros países, em especial na Flórida, somente vindo aqui a serviço ou a passeio. Mais recentemente, a família de um irmão do prefeito Celso Daniel foi para a França, por falta de condições de permanência em segurança em nosso rincão. Alguns jornalistas já começaram a sair do país como o Diogo Mainardi, temerosos da vingança dos detentores do poder político.
O Senador Álvaro Dias denunciou no Senado as circunstâncias da morte do escritor curitibano Yves Hublet – conhecido como o “Homem da Bengala”, por ter, em 2005, desferido bengaladas no então deputado José Dirceu, no auge do escândalo do mensalão. Hublet faleceu em Brasília no último dia 27 de julho, aos 72 anos, depois de ser preso. A autoridade tem que esclarecer a sociedade. Por que foi preso? Em que circunstâncias ele veio a falecer? É verdade que foi cremado sem a autorização da família? Como um fato desta gravidade é ignorado pela mídia?
No plano estadual, também o cidadão é submetido a tratamento indigno por parte da maioria dos representantes do poder público. Se ele possui automóvel então é massacrado de diversas formas. De início, paga o maior IPVA do Brasil, além de ter seu veículo, mesmo adquirido recentemente, submetido a uma vistoria anual, bastante onerosa.
O suplício começa pela tentativa de agendamento e prossegue até o ato final. Caso atrase um dia, passa a ser caçado pelos inúmeros “bloqueios” das autoridades (lei seca etc.), com um único objetivo: aumentar a arrecadação da indústria de multas existente. Isto em um país no qual a carga tributária excede 34% do PIB, sem haver a devida contrapartida da prestação de serviços capazes de atender às necessidades coletivas (infra-estrutura econômico-social: saúde, educação, segurança, transporte etc.).
Quando os serviços são minimamente prestados, o consumidor paga caro, em virtude de serem provenientes da concessão à iniciativa privada. Cerca de metade da população não tem saneamento básico. Na esfera municipal até taxa de iluminação pública é criada. Obras faraônicas são inventadas para alegria das empreiteiras, abrindo a possibilidade de comissões estratosféricas para autoridades nas três esferas de administração.
O cidadão é tratado como culpado, apesar de a nossa Constituição prescrever o inverso. Recentemente, em município do Rio de Janeiro, um empresário de varejo, de relativo sucesso, trocava cheques para seus clientes. Avisado de que um deles era ligado ao tráfico de drogas, ele deixou de fazê-lo. Foi ameaçado pelo indivíduo e por sua companheira, de passado nebuloso. Não ligou.
O casal procurou sua esposa, afirmando que ele teria entrado no banheiro do estabelecimento comercial do qual é proprietário, quando uma das filhas dela estaria lá, tendo urinado na sua frente. Repelidos com veemência foram à delegacia, em um dia em que estavam de plantões parentes deles, apresentando queixa de atentado violento ao pudor, citando como testemunha uma menor, colega da vítima. Chamado a depor, o cidadão negou veementemente o fato, apresentando uma série de testemunhas favoráveis.
Para resumir, a promotora ofereceu a queixa. O parecer da psicóloga do Tribunal validou o relato da menor. O juiz aceitou a denúncia. O julgamento foi marcado e adiado. Na nova data, depuseram as testemunhas de acusação, inclusive a menor denunciante e sua irmã. Os depoimentos foram tão convincentes que o promotor substituto, recentemente aprovado em concurso, revelou seu convencimento da veracidade da acusação.
A esta altura, o fato foi enquadrado como “estupro de vulnerável”. Por obra de Deus, a audiência foi interrompida, devido ao adiantado da hora. Na continuação, a colega da menor negou o fato e sua genitora confessou que tinha sido montada uma extorsão por parte do casal, com sua cumplicidade, porém ela tinha se arrependido.
O promotor era o titular, vivido, com larga experiência. De imediato, indignado com a trama, pediu a absolvição do acusado, entrando com um processo de denunciação caluniosa contra os acusadores. A Justiça foi feita. Porém, se o promotor novato tivesse continuado no processo, possivelmente um inocente teria sido condenado a uma pena superior a dez anos.
Vejam a vulnerabilidade do cidadão comum. Todos nós estamos sujeitos a algo do tipo. Qual o cidadão normal que não teme que seja plantada droga em seu veículo, quando parado em uma “blitz” policial, na presente conjuntura? E aí como provar sua inocência?
Marcos Coimbra é Conselheiro Diretor do CEBRES, Acadêmico fundador da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro Brasil Soberano. www.brasilsoberano.com.br